Ecossistema de Software Livre - Participação Digital (2023 - em andamento)
O Brasil Participativo é um software de código aberto adaptado da plataforma de participação eletrônica Decidim, originada da prefeitura de Barcelona em 2016. A plataforma Decidim oferece vários espaços interativos, como iniciativas, assembleias e consultas, permitindo diferentes formas de engajamento, incluindo enquetes, submissão de propostas, votação, acompanhamento de resultados e comentários.
A Plataforma Brasil Participativo representa o novo ambiente digital do governo federal, criado para que a população possa contribuir para a criação e aprimoramento das políticas públicas. Sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República (SNPS/SGPR) e com a parceria essencial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), essa plataforma foi desenvolvida com o apoio e a infraestrutura da Dataprev, da comunidade Decidim-Brasil e da Universidade de Brasília (UnB).
Resultados Esperados
O Brasil Participativo alcançou um marco significativo na participação digital, emergindo como a maior experiência desse tipo no âmbito do governo federal. Registrando mais de 4 milhões de acessos, a plataforma testemunhou a participação ativa de 1,4 milhão de indivíduos no planejamento governamental.
Esses resultados foram impulsionados por extensas mobilizações sociais que encorajaram votações para propostas por meio do engajamento digital de conselhos participativos, diversas redes de comunicadores, ativistas, parlamentares, movimentos sociais e influenciadores. Paralelamente, o governo também se envolveu ativamente na participação, com a contribuição das assessorias de participação social, diversidade e comunicação em cada Ministério.
Em apenas seis meses, esses esforços resultaram nas maiores experiências de participação digital tanto no Brasil quanto no contexto global, utilizando a plataforma Decidim. Em 2023, a plataforma registrou a presença de 1.500.460 usuários, a submissão de 10.864 propostas e a conclusão de 4 processos de participação digital.
Financiamento
Em andamento
- Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria Geral da Presidência da República (SNPS/SGPR) - Termo de Execução Descentralizada (TED) - (2023 - 2024)
Contato
- Coordenadora do projeto: Profa Carla Rocha (caguiar@unb.br)
Saiba mais
